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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 51, Ano XII Bom Sucesso, quinta-feira, 10 de abril de 2025 Licitações - Extrato de Termo Aditivo Extrato de termo aditivo
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 025/2022 Dispensa 020/2022 Contrato 029/2022. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 6ª– Do prazo desse Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 6ª – DO PRAZO DESTE CONTRATO - Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 02 meses, de 01 de abril de 2025 a 01 de junho de 2025. Empresa: NAVINET TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.371.315/0001-70.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 029/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Ata de Registro de Preços 015/2022. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 6ª– Do prazo desse Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 6ª – DO PRAZO DESTE CONTRATO - Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 meses, de 04 de abril de 2025 a 03 de abril de 2026. Empresa: ROSANA DE CARVALHO VILAS BOAS COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 23.203.156/0001-75.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 0204/2023 Dispensa 0103/2023 Convênio 001/2024. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 3ª– Da vigência desse Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 3ª – DA VIGÊNCIA DESTE CONTRATO - Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 02 mês a partir de 07 de fevereiro de 2025. Empresa: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº. 22.9863.442/0001-91.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 0204/2023 Dispensa 0103/2023 Convênio 001/2024. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 3ª– Da vigência desse Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 3ª – DA VIGÊNCIA DESTE CONTRATO - Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 01 mês a partir de 07 de abril de 2025. Empresa: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº. 22.9863.442/0001-91.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 044/2023 Pregão Presencial 018/2023 Contrato 079/2023. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 3ª e 6 ª – Do prazo e valor desse Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 3ª – DO PRAZO DESTE CONTRATO - Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 meses, de 20 de abril de 2025 a 19 de abril de 2026 | 6ª – DO VALOR DESTE CONTRATO - Fica acrescido o percentual de 25% sobre o valor do contrato R$ 32.400,00,00(trinta e dois mil, quatrocentos reais), para R$ 40.500,00( quarenta mil e quinhentos reais), a partir do dia 27/03/2025. Contratada: ELO ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.895.668/0001-70.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 054/2024, Pregão Presencial nº. 017/2024, Ata de Registro de Preços 029/2024. Objeto: O preço do item 01 – Óleo Diesel S 10 da Ata de Registro de Preços passará de R$ 6,91(seis reais e noventa e um centavos) para R$ 6,76(seis reais e setenta e seis centavos). Empresa: POSTO DELANE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 02.295.694/0002-48.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 013/2023 Dispensa 004/2023 Contrato 010/2023. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 2ª e 5 ª – Do prazo e valor desse Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 2ª – DO PRAZO DESTE CONTRATO - Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 meses, de 20 de fevereiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026 | 5ª – DO VALOR DESTE CONTRATO - Fica acrescido ao valor original do contrato de R$ 706,00 (setecentos e seis reais) mensal o percentual de 6,747040% (seis virgula setenta e quatro, setenta, quarenta porcento), passando o valor mensal do aluguel para R$ 753,63 (setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), conforme INPC acumulado no período. Locador: ALOISIO EUSTÁQUIO ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº. 825.834.126-04.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 023/2020 Dispensa 012/2020 Contrato 030/2020. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 2ª e 3 ª – Do prazo e valor desse Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 2ª – DO PRAZO DESTE CONTRATO - Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 meses, de 20 de fevereiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2026 | 3ª – DO VALOR DESTE CONTRATO - Fica acrescido o percentual de 6,747040%(seis virgula setenta e quatro setenta quarenta por cento) do valor do contrato, passando de R$ 763,98(setecentos e sessenta e três reais, noventa e oito centavos)mensal, para R$ 815,53(oitocentos e quinze reais, cinquenta e três centavos), conforme INPC acumulado no período. Locador: GLAUCO ROMULO YANKOUS CASTANHEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 373.094.986-15.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 0117/2021 Dispensa 058/2021 Contrato 068/2021. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 2ª e 5ª – Do prazo e valor desse Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 2ª – DO PRAZO DESTE CONTRATO - Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 meses, de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026 | 5ª – DO VALOR DESTE CONTRATO - Fica acrescido o percentual de 6,747040 % (seis virgula setenta e quatro setenta quarenta por cento), de acordo com o índice INPC, passando de R$ 1.257,95(um mil duzentos e cinquenta e sete reais, noventa e cinco centavos) para R$ 1.342,82(um mil trezentos e quarenta e dois reais, oitenta e dois centavos), conforme INPC acumulado no período. Locador: ASSOCIAÇÃO SOCIAL MERCEDÁRIA, inscrito no CNPJ: 34.292.938/0001-44.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 025/2020 Dispensa 014/2020 Contrato 032/2020. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 2ª e 5ª – Do prazo e valor desse Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 2ª – DO PRAZO DESTE CONTRATO - Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 meses, de 20 de fevereiro de 2025 a 19 de janeiro de 2026 | 5ª – DO VALOR DESTE CONTRATO - Fica acrescido o percentual de 6,747040%(seis virgula setenta e quatro setenta quarenta por cento) do valor do contrato, passando de R$ 458,39(quatrocentos e cinquenta e oito reais, trinta e nove centavos)mensal, para R$ 489,32(quatrocentos e oitenta e nove reais, trinta e dois centavos). Locador: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM SUCESSO, inscrito no CNPJ: 21.423.033/0001-14.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 020/2020 Dispensa 011/2020 Contrato 027/2022. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 2ª e 5ª – Do prazo e valor desse Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 2ª – DO PRAZO DESTE CONTRATO - Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 meses, de 20 de fevereiro de 2025 a 19 de janeiro de 2026 | 5ª – DO VALOR DESTE CONTRATO - Fica acrescido o percentual de 6,747040 %(seis virgula setenta e quatro setenta quarenta por cento), de acordo com o índice INPC, passando de R$ 1.334,02(um mil trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos) para R$ 1.424,03(um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e três centavos). Locador: TERESA DINAMAR DE CARVALHO AMARAL, inscrito no CPF: 903.313.466-72.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 0175/2023 Pregão Presencial 050/2023 Contrato 0129/2023. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 6ª e 7ª – Do prazo e valor desse Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 6ª – DO PRAZO DESTE CONTRATO - Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 meses, de 20 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025 | 7ª – DO VALOR DESTE CONTRATO - Fica acrescido ao valor original do contrato de R$ 427.540,00 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais) total o percentual de 6,33% (seis virgula trinta e três por cento), passando o valor para R$ 454.603,28 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e três reais vinte e oito centavos), conforme IGP-M acumulado no período. Locador: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrito no CNPJ: 71.000.731/0001-85.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-Mg- EXTRATO DE CONTRATO – Processo nº 034/2025, Inexigibilidade Nº 017/2025 - Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar destinados à merenda escolar. Agricultores: Agostinho dos Santos Nogueira- CPF – 572.438.676-34 valor total –R$ 2.071,50 (dois mil setenta e um reais e cinquenta centavos), Dierony Raite da Costa CPF – 064.599.346-81 valor total – R$ 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos),  Edilnei Romário Avelar Carvalho- CPF – 103.411.326-75 valor total – R$ 6.912,00 (seis mil novecentos e doze reais),  Elisangela Aparecida Batista Oliveira CPF – 060.096.576-79 valor total – R$ 2.199,50(dois mil cento e noventa e nove reais cinquenta centavos), Jaerson dos Santos Avelar CPF – 655.825.606-10 valor total – R$ 2.330,60 (dois mil trezentos e trinta reais sessenta centavos), Jair de Paulo da silva CPF – 899.588.026-00 valor total – R$ 732,42 (setecentos e trinta e dois reais quarenta e dois centavos), José Alceu de Souza CPF- 572.438.406-04 valor total – R$ 1.023,00 (um mil vinte e três reais), José Ricardo Mazini dos Santos CPF- 007.567.626-50 valor total – R$ 1.077,60 (um mil setenta e sete reais sessenta centavos),Lazaro Ari Caetano CPF- 027.233.746-37-50 valor total – R$ 381,50 (trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) Maria das Dores Zenith Ferreira CPF 443.282.906-06 valor total – R$ 3.880,75 (três mil oitocentos e oitenta reais setenta e cinco centavos), Pedro Carlos de Carvalho CPF- 064.490.686-39 valor total – R$ 998,75 (novecentos e noventa e oito reais, setenta e cinco centavos), Rosana Nazaré Avelar carvalho CPF 079.482.266-56 valor total – R$ 4.896,00(quatro mil oitocentos e noventa e seis reais),  Sebastião Morais CPF 040.250.416-00 valor total – R$ 3.235,00 (três mil duzentos e trinta e cinco reais), Talles Teixeira de Carvalho Almeida CPF 046.874.256-58 valor total – R$ 1.062,88 (um mil sessenta e dois reais oitenta e oito centavos). Vanusia de Fatima Naves CPF 053.658.926-74valor total – R$ 1.911,50 (um mil novecentos e onze reais, cinquenta centavos).