voltar para edição 54 baixar/imprimir

Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 54, Ano X Bom Sucesso, quinta-feira, 13 de abril de 2023 Licitações - Retificação de Publicação Retificação de Edital

RETIFICAÇÃO

\r\n\r\n

Em atendimento a empresa EF BRAASIL INDUSTRIA  LTDA, que apresentou um pedido de impugnação ao edita do processo nº041/2023 Pregão nº 016/2023 marcado para data do dia 18 de abril de 2023 sobre a seguinte alegação de não exigir na fase de habilitação autorização valida e vigente de Funcionamento da empresa emitida pela ANVISA, bem como alvará valido e vigente expedido pela vigilância sanitária municipal e ou estadual/federal, posto isto eu Ederson Luiz Ribeiro Pregoeiro Municipal observei que os mesmo eram exigência no edital supra citado, nos itens de nº  11.5.3  (Licença (alvará) Sanitária, emitido pelo Órgão competente Municipal, Estadual e ou Federal;) e no termo de referencia no que se refere a DEMAIS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, Cita: Todos os produtos cotados deverão obedecer às normas de legislação vigente da VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ANVISA QUANDO FOR O CASO.

\r\n\r\n

Diante co caso em questão observou-se que as descrições dos itens da cesta básica e produtos de higiene estavam insuficientes para o melhor atendimento do objeto do pregão Presencial nº 016/2023 sendo assim serão substituídos pelos abaixo descritos:

\r\n\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n
\r\n

LOTE 01

\r\n\r\n

 

\r\n
\r\n

ITEM

\r\n
\r\n

ESPECIFICAÇÃO

\r\n
\r\n

UNID.

\r\n
\r\n

QUANT

\r\n
\r\n

MARCA

\r\n
\r\n

P. UNIT.

\r\n
\r\n

P. TOTAL

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

Açúcar cristal, branco, acondicionado em embalagem original de fábrica com 5kg, aspecto granuloso fino a médio. Validade mínima de 05 meses da data da entrega, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA).

\r\n
\r\n

unid.

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

02

\r\n
\r\n

Arroz polido, classe longo fino, tipo 1, acondicionado em embalagem original de fábrica com 5kg. Validade mínima de 05 meses da data da entrega, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA).

\r\n
\r\n

unid.

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

03

\r\n
\r\n

Biscoito, doce, tipo maizena, de primeira qualidade, vitaminado, acondicionado em PCT 02 embalagem original de fábrica com 400g. Validade mínima de 05 meses da data da entrega, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA).

\r\n
\r\n

unid.

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

03

\r\n
\r\n

Café, torrado e moído, com aspecto de pó fino, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem original de fabricante, com 500g. Validade mínima de 05 meses da data da entrega demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA).

\r\n
\r\n

unid.

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

04

\r\n
\r\n

Extrato de tomate: Produto resultante da concentração da polpa de frutos (tomates) maduros e sãos. O produto deverá estar isento de fermentação e corantes artificiais. Ingredientes: tomate, sal e açúcar. O produto deverá estar de acordo com a legislação em vigor, em aspecto, cor, odor, sabor próprio; Embalagem: 340 g, prazo de validade mínima 05 (cinco) meses a contar a partir da data de entrega.

\r\n
\r\n

unid

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

05

\r\n
\r\n

Farinha de trigo, sem fermento, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem original de fábrica com 1kg, aspecto fino. Validade mínima de 05 meses da data da entrega, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA)

\r\n
\r\n

unid.

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

06

\r\n
\r\n

Feijão, tipo 1, carioquinha, acondicionado em embalagem original de fábrica com 1kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso. Validade mínima de 05 meses da data da entrega, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA).

\r\n
\r\n

unid.

\r\n
\r\n

02

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

07

\r\n
\r\n

Fubá mimoso de milho fino tipo 1 submetido a processos de maceração, secagem, moagem, peneiração e laminação adequados e isentos de sujidades. Validade mínima de 05 meses da data da entrega, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA)

\r\n
\r\n

unid

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

08

\r\n
\r\n

Macarrão, tipo spaghetti, nº 08 sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico ( vitamina B9 ), corante natural de cúrcuma e urucum, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem original de fábrica com 500gr. Validade mínima de 05 meses da data da entrega, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA)

\r\n
\r\n

unid

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

09

\r\n
\r\n

Macarrão picado - sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico ( vitamina B9 ), corante natural de cúrcuma e urucum, embalagem de 500g, Validade mínima de 05 meses da data da entrega, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA)

\r\n\r\n

 

\r\n
\r\n

unid.

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

10

\r\n
\r\n

Óleo de soja refinado, acondicionado em embalagem original de fábrica com aproximadamente 900ml Validade mínima de 05 meses da data da entrega, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA).

\r\n
\r\n

unid

\r\n
\r\n

02

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

11

\r\n
\r\n

Sal, refinado, iodado, acondicionado em embalagem plástica original de fábrica com 1kg. Validade mínima de 05 meses da data da entrega, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA).

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

12

\r\n
\r\n

Refresco adoçado em pó

\r\n\r\n

açúcar, acidulante, aromatizante (aroma artificial de sabores variados ), estabilizante (citrato de sódio),  antiumectante, corantes artificiais pacote com no mínimo 1kg
\r\n  Validade mínima de 05 meses da data da entrega, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA).

\r\n
\r\n

unid.

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

Valor médio unit. Total.............................................................................................

\r\n
\r\n

R$144,97

\r\n
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n
\r\n

LOTE 02

\r\n
\r\n

ITEM

\r\n
\r\n

ESPECIFICAÇÃO

\r\n
\r\n

UNID

\r\n
\r\n

QUANT

\r\n
\r\n

MARCA

\r\n
\r\n

P. UNIT.

\r\n
\r\n

P. TOTAL

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

Água sanitária 1000ml, à base de cloro. Deve apresentar aspecto liquido de cor amarelada com teor de cloro ativo de 2.0 a 2.5%. Composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto. Frasco de 1 litro. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde

\r\n
\r\n

UNID.

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

02

\r\n
\r\n

Creme dental, embalagem com 180 gr; uso adulto, composto de flúor lauril, sulfato de sódio, sacarina sódica, água, sorbitol, composição aromática, polietilenoglicol, carboximetilcelulose, metilparabeno, carbonatonato de cálcio, pirofosfato, terassodico, propilparabeno, monofluorfosfato sódico, silicato de sódio, embalado em caixa papel cartão plastificado, validade mínima de 05 meses da data de entrega do produto, demais condições de acordo com as normas de saúde sanitárias vigentes (ANVISA).

\r\n
\r\n

UNID

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

03

\r\n
\r\n

Detergente líquido 500 ml, tipo lava louças, ph (tal qual 6.0 a 8.0 aparencia liquido limpido, do tipo neutro, alquibenzeno sulfonato de sodio, laurel eter sulfato de saodio, alcalinizante, sequestrante, coadjuvante, espessante, hidrotopo, glicerina, colageno, solvente, conservante, corantes e veiculo. ativo (tensoativo anionico 6.5- * a 7.5%. frasco com 500ml. o validade mínima de 05 meses da data de entrega do validade mínima de 05 meses da data de entrega do produto, demais condições de acordo com as normas de saúde sanitárias vigentes (ANVISA).

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

04

\r\n
\r\n
\r\n
    \r\n
  • Esponja de aço de limpeza, fabricada a partir de fios de aço carbono em formato de lã de aço, com resistência adequada para remover sujeiras e manchas de superfícies em geral. material: fios de aço carbono em formato de lã de aço
  • \r\n
  • gramatura: entre 50 g/m² e 100 g/m²
  • \r\n
  • diâmetro da esponja: entre 9 cm e 12 cm
  • \r\n
  • espessura da esponja: entre 0,8 cm e 1,2 cm
  • \r\n
  • cor: prata
  • \r\n
  • resistência à tração: superior a 250 n
  • \r\n
  • embalagem: pacote com 08 unidades
  • \r\n
\r\n
\r\n
\r\n

UNID

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

05

\r\n
\r\n
\r\n
    \r\n
  • Esponja dupla face esponja para lavagem (dupla face), nas cores verde e amarela med. aprox. 110x75x20mm, sendo uma face macia e outra abrasiva, validade mínima de 05 meses da data de entrega do produto, demais condições de acordo com as normas de saúde sanitárias vigentes (ANVISA).
  • \r\n
\r\n
\r\n
\r\n

UNID.

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

06

\r\n
\r\n
\r\n
    \r\n
  • Papel higiênico, embalagem com 04 unidades; papel higiênico branco com folha simples de alta qualidade, 100% de fibras naturais, neutro cada rolo medindo 30 mx10 cm.
  • \r\n
\r\n
\r\n
\r\n

UNID

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

07

\r\n
\r\n
\r\n
    \r\n
  • Sabão em barra, 01 unidades, transparente glicerinado, com validade de 05 meses da entrega do produto, demais condições de acordo com as normas de saúde sanitárias vigentes (ANVISA).
  • \r\n
\r\n
\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

01

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

08

\r\n
\r\n
\r\n
    \r\n
  • Sabonete, embalagem com 90 gr; tablete embalado em papel de boa qualidade para higiene corporal, peso 90 gr, validade de 05 meses da data de entrega do produto, demais condições de acordo com as normas de saúde sanitárias vigentes (ANVISA)
  • \r\n
\r\n
\r\n
\r\n

UNID

\r\n
\r\n

003

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

 

\r\n
\r\n

Valor médio unit. total .............................................................................................

\r\n
\r\n

R$51,42

\r\n
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Valor Total Global Geral: R$ 274.955,24 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

\r\n\r\n

Acrescido as seguntes exigências na faze de habilitação

\r\n\r\n

11.5 - DECLARAÇÕES

\r\n\r\n

11.5.4 – Certificado AFE (Autorização de Funcionamento) emitido pela ANVISA em observação à Lei nº 6.360/76, ao Decreto nº 79.094/77, a Lei nº 9.782/99 e ao Decreto nº 3.029/99, correlacionadas à Produtos Saneantes Domissanitários, Higiene, Cosméticos, Perfumes.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

A abertura do pregão será adiada para a data do dia 26 de abril de 2023 as 13h00min, conforme edital retificado em sua integra postado no site: https://bomsucesso.mg.gov.br/.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 13 de abril de 2023.

\r\n\r\n

Ederson Luiz Ribeiro – Presidente da CPL.

\r\n