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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 54, Ano XIII Bom Sucesso, terça-feira, 31 de março de 2026 Atos do Executivo - Portarias Portarias de servidores
 
         PORTARIA N.º 187/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
            
        “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) DENIS MESSIAS DE CARVALHO, matrícula nº 33.246 cargo Pedreiro 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/03/2026 a 20/03/2026.    
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 188/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
 
“AUTORIZA CONVERSÃO DEFÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
 
 
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
 
               
                RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) LUZIA APARECIDA PEREIRA BARCELOS, matrícula nº 31.108, cargo Professor/Diretor, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 1º quinquênio.
                          
                                            
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de março de 2026.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 189/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
  
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
 
 
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
 
               
                RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) ANTÔNIO MARQUES CAMPOS, matrícula nº 30.550, cargo Motorista, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 3º quinquênio.
                          
                                            
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de março de 2026.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
         PORTARIA N.º 190/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
                                        
        “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) REGISLAINE APARECIDA RIBEIRO, matrícula nº 33.184 cargo Chefe de Setor de Odontologia 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/03/2026 a 30/03/2026.    
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
         PORTARIA N.º 191/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
                        
        “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) SANDRA MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 31.485 cargo Agente Comunitário de Saúde 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/03/2026 a 28/03/2026.    
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
         PORTARIA N.º 192/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
                                     
        “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”


 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) MARIA HELENA SILVA DINIZ CARVALHO, matrícula nº 33.540 cargo Monitora 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/03/2026 a 22/03/2026.    
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
                PORTARIA N.º 193/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
 
“REVOGA PORTARIA N.º 028/2025 DE 15 DE JANEIRODE 2025 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
 
 
                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                   RESOLVE:
 
                Revogar, a Portaria Municipal n.º 028/2025 de 15 de   janeiro de 2025, que concede gratificação ao servidor ALEX JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 25.710, cargo Secretário Escolar, a contar de 01 de fevereiro de 2026.
 
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 194/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
 
        “REVOGA PORTARIA N.º 095/2024 DE 02 DE FEVEREIRODE 2024 QUE FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR”
 
 
                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
                   RESOLVE:
 
                Revogar, a Portaria Municipal n.º 095/2024 de 02 de fevereiro  de 2024, que faz designação no Quartel de Polícia Militar a servidora Sra. ARISLILIAN KÁTIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 27.409, cargo Monitora, a contar de 04 de março 2026.
 
Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal


 
              PORTARIA N.º 195/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
 
     “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) MARCÍLIO ANTENOR DE ANDRADE, matrícula nº 22.094, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais 36 (trinta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/03/2026 a 05/04/2026. 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
                 PORTARIA N.º 196/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
 
     “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JANAÍNA XAVIER PORTO, matrícula nº 25.691, cargo Professor 63 (sessenta e três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/03/2026 a 02/05/2026. 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
                PORTARIA N.º 197/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
 
     “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JACIANE ISABEL CARVALHO CORREA, matrícula nº 30.743, cargo Professor 32 (trinta e dois) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/03/2026 a 01/04/2026. 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
                 PORTARIA N.º 198/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
 
     “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) ALFREDO WILTON DOS SANTOS, matrícula nº 28.669, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais 46 (quarenta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/03/2026 a 15/04/2026. 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
                 PORTARIA N.º 199/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
 
     “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) ALESSANDRA BOLOGNANI, matrícula nº 31.084, cargo Nutricionista 126 (cento e vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/03/2026 a 04/07/2026. 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
                 PORTARIA N.º 200/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
 
     “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) RAIMUNDO ELZIO DA SILVA , matrícula nº 23.113, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/02/2026 a 11/04/2026. 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
                 PORTARIA N.º 201/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
 
     “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) LOURIMAR DE MAGALHÃES, matrícula nº 30.920, cargo Operador de Máquinas Pesadas 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/02/2026 a 09/04/2026. 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal


 
     PORTARIA Nº 202/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
                                                                                          
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) MATHEUS EDUARDO MATTOS, matrícula nº 31.355, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/04/2026 a 05/05/2026.
                              Revogam-se as disposições ao contrário em especial, a Portaria Municipal nº 184/2026 de 18 de março de 2026.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal


 
PORTARIA Nº 203/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
 
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
 
 
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
 
               
                RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) PABLO ROBERTO MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 31.267, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 1º quinquênio.
                           
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal