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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 57, Ano XIII
Bom Sucesso, segunda-feira, 6 de abril de 2026
Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual
Termo de Rescisão Contatual
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. AMANDA OLIVEIRA SANDIM, inscrita no CPF nº 082.002.156-36, portadora do RG nº MG-19.766.390 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Gastão Guimarães nº 567 Bairro Chácara, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 02 de março de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 062/2026, de Prestação de Serviços - Profissional de Apoio Escolar, assinado em 02 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 02 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Amanda Oliveira Sandim
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. LOREANE CRUZ MELÃO SILVA, inscrita no CPF nº 034.035.406-26, portadora do RG nº MG-8.258.648 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Professor Bartolomeu nº 58 Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 02 de março de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 017/2026, de Prestação de Serviços - Profissional de Apoio Escolar, assinado em 02 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 02 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Loreane Cruz Melão Silva
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. LINDELVÂNIA DA SILVA BATISTA OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 136.390.956-85, portadora do RG nº MG-19.373.341 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Pref. Jerônimo Braga de São José nº 203 Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP nº 37.223-000 Ibituruna-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 089/2026, de Prestação de Serviços - Profissional de Apoio Escolar, assinado em 23 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 24 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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