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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
DECRETO Nº 3.626/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando os Decretos Municipais números 3.606 de 17 de março de 2020,3.610 de 20 de março de 2020 e o 3.614de 03 de abril de 2020, bem como os artigos 3º e 4ºdaDeliberação nº 15 do Comitê Extraordinário COVID-19 de 20 de março de 2020.
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DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art.1º - Durante o período de suspensão das atividades da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, a que se referem os decretos acima mencionados e para fins de futura reposição, considera-se antecipado o uso de 15 dias do recesso do Calendário Escolar de 2020, a contar de 23 de março de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art.2º-O recesso escolar disposto no art.1º se estende ao pessoal administrativo lotado nas escolas da Rede Pública Municipal, em função da natureza de suas atribuições e em razão da SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
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Parágrafo único: O período de suspensão das atividades de que se trata o caput deste artigo poderá ser modificado, sem prejuízo das demais atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 3º-Durante a vigência da SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, a normatização das medidas necessárias ao ajuste da Rede Municipal de Ensino seguirá a legislação vigente do CNE e CEE, no âmbito de suas competências.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 4º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2020.
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Prefeitura Municipal Bom Sucesso, 04 de maio de 2020.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
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DECRETO Nº 3.628/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a)ROGÉRIO VITOR CALIXTO, matrícula nº 28.681, para o Símbolo 09 (nove) cargo Pedreiro, retroagindo seus efeitos a contar de 11/08/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
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\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
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DECRETO Nº 3.629/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a)ARLESON VILAÇA CAMPOS, matrícula nº 30.747, para o Símbolo 17 (dezessete) cargo Enfermeiro, a contar de 19/04/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.630/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ROBSON JOSÉ DE MORAIS, matrícula nº 23.650, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.631/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a GISELE APARECIDA CUSTÓDIO, matrícula nº 23.652, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.632/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a)ALESSANDRO CRISTIAN SILVA MACHADO, matrícula nº 23.653, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.633/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a)RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 23.654, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.634/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) EDERSON LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 23.655, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.635/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 23.656, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.636/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) RÔMULO CÉSAR DE ALMEIDA, matrícula nº 23.658, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.637/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ALESSANDRO LARA DO AMARAL, matrícula nº 28.677, para o Símbolo 10 (dez) cargo Motorista, a partir de 20/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.638/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ADIMAR MERCÊS DE CARVALHO, matrícula nº 31.354, para o Símbolo 04 (quatro) cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, a partir de 16/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.639/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) MATHEUS EDUARDO MATTOS, matrícula nº 31.355, para o Símbolo 04 (quatro) cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, a partir de 16/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.640/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) JACQUELINE JENIFFER DOS SANTOS, matrícula nº 31.359, para o Símbolo 04 (quatro) cargo Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 21/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.641/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
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DECRETA:
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Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) DANILHA ONOFRA DE CARVALHO, matrícula nº 31.362, para o Símbolo 05 (cinco) cargo Auxiliar de Farmácia, a partir de 30/05/2020.
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Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
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Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
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DECRETO Nº 3.640/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
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“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
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Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) JACQUELINE JENIFFER DOS SANTOS, matrícula nº 31.359, para o Símbolo 04 (quatro) cargo Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 21/05/2020.
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Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
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DECRETO Nº 3.639/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
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“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) MATHEUS EDUARDO MATTOS, matrícula nº 31.355, para o Símbolo 04 (quatro) cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, a partir de 16/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
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DECRETO Nº 3.638/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
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“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ADIMAR MERCÊS DE CARVALHO, matrícula nº 31.354, para o Símbolo 04 (quatro) cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, a partir de 16/05/2020.
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Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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DECRETO Nº 3.637/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
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“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ALESSANDRO LARA DO AMARAL, matrícula nº 28.677, para o Símbolo 10 (dez) cargo Motorista, a partir de 20/05/2020.
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Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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DECRETO Nº 3.635/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
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“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
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DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 23.656, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
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Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
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DECRETO Nº 3.634/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
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“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a)EDERSON LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 23.655, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
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DECRETO Nº 3.633/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a)RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 23.654, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.632/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
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“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a)ALESSANDRO CRISTIAN SILVA MACHADO, matrícula nº 23.653, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
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DECRETO Nº 3.631/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
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“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
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Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
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Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) GISELE APARECIDA CUSTÓDIO, matrícula nº 23.652, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
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Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.630/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
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“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a ROBSON JOSÉ DE MORAIS, matrícula nº 23.650, para o Símbolo 11 (onze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 20/05/2020.
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Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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