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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 6, Ano X Bom Sucesso, terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Atos do Executivo - Portarias Portaria de servidores

PORTARIA 001/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                  O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

          Conceder ao(a) servidor(a) FATIMA CLEUSA DOS REIS, matrícula nº 30.597, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito, sendo 10 (dez) dias  convertidos em  dinheiro, nos termos do parágrafo 5º do artigo 69 da Lei Municipal  nº 1.634/91, período de férias: 23/01/2023 a 11/02/2023.   

\r\n\r\n

                            Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n
         Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

        “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

                                                                      

\r\n\r\n

                   O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                            RESOLVE:

\r\n\r\n

                   Conceder ao(a) Servidor(a) ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.119, cargo Professor, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/12/2022 a 17/12/2022.

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

                                                                            

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 003/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

       “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

                                                                      

\r\n\r\n

                   O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                            RESOLVE:

\r\n\r\n

                   Conceder ao(a) Servidor(a) JULIANA MARIA TRINDADE ALVIM, matrícula nº 31.192, cargo Professor, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/12/2022 a 17/12/2022.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

  

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

                  

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Conceder ao(a) servidor(a) DULCIMAR RESENDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 25.520, cargo Professor, 07 (sete)  dias de licença por motivo de luto no período de 08/12/2022 a 14/12/2022.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                               Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

      Prefeito Municipal       

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 005/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no usodas atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipaln.º 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                          RESOLVE:

\r\n\r\n

                              Conceder ao(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA COSTA NOGUEIRA, matrícula nº 30.704, cargo Professor, 05 (cinco) dias de licença  por  motivo  de  doença  em  pessoa  da família, no período de 16/12/2022 a 20/12/2022.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                            Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 006/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

“CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Considerando-se que o(a) servidor(a) foi submetido(a) a avalição pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                             Art. 1º - Conceder a manutenção do reajustamento funcional ao(a) servidor(a) MARÍLIA ANDRADE RIBEIRO MATA,  matrícula   nº 31.133, cargo Professor a contar de 12 de dezembro de 2022.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                            Art. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) para prestar serviços, na Escola Municipal Dr. Libério Soares, em conformidade com o Boletim de Inspeção Médica-BIM, na função designada pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Art. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

“CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Considerando-se que o(a) servidor(a) foi submetido(a) a avalição pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                             Art. 1º - Conceder a manutenção do reajustamento funcional ao(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES SANTIAGO,  matrícula   nº 25.502, cargo Serviçal a contar de 06 de dezembro de 2022.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                            Art. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) para prestar serviços, na Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho, em conformidade com o Boletim de Inspeção Médica-BIM, na função designada pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Art. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 008/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

“CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,

\r\n\r\n

Considerando-se que o(a) servidor(a) foi submetido(a) a avalição pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                             Art. 1º - Conceder a manutenção do reajustamento funcional ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA CARVALHO SILVA,  matrícula   nº 25.412, cargo Serviçal a contar de 06 de dezembro de 2022.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                            Art. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) para prestar serviços, na Escola Municipal Protásio Guimarães, em conformidade com o Boletim de Inspeção Médica-BIM, na função designada pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Art. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 009/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) ISABEL CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 31.066, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 16/01/2023 a 25/01/2023 (10 dias - 1º período).  

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 010/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

 “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) ELIANA APARECIDA RIBEIRO, matrícula nº 31.231, cargo Auxiliar de Farmácia, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 23/01/2023 a 06/02/2023 (15 dias - 2º período).  

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 011/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) ELIANA APARECIDA RIBEIRO, matrícula nº 31.231, cargo Auxiliar de Farmácia, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 07/02/2023 a 24/02/2023 (18 dias - 1º período).  

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 012/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

  “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) KARLAYLLE ANTONIO MAGALHÃES BRITO, matrícula nº 30.613, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 30/01/2023 a 17/02/2023 (19 dias - 1º período).  

\r\n\r\n

                           Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
           Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 013/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE  DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no usodas atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipaln.º 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                          RESOLVE:

\r\n\r\n

                              Conceder ao(a) servidor(a) DANILHA ONOFRA DE CARVALHO, matrícula nº 31.362, cargo Auxiliar de Farmácia, 08 (oito) dias de licença  por  motivo  de  doença  em  pessoa  da família, no período de 23/12/2022 a 30/12/2022.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                            Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

          PORTARIA N.º 014/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

“FAZ LOTAÇÃO DE SERVIDOR”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

             O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

         Lotar, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  o(a) servidor(a) ISMAR MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 28.395, cargo Motorista, a contar de 04 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

        

\r\n\r\n

         Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 342/2020 de 01 de junho de 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

         Registre-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 015/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

“FAZ LOTAÇÃO DE SERVIDOR”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

             O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

         Lotar, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  o(a) servidor(a) JOSUÉ MARCELO VIEIRA DAMAS, matrícula nº 31.230, cargo Motorista, a contar de 06 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

        

\r\n\r\n

         Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 242/2013 de 11 de abril de 2013.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                  Registre-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

       PORTARIA N.º 016/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

\r\n\r\n

“FAZ LOTAÇÃO DE SERVIDOR”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

           O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

         Lotar, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  o(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, matrícula  nº 31.194, cargo Motorista, a contar de 05 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

        

\r\n\r\n

         Revogam-se as disposições em contrário,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

         Registre-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de janeiro de 2023.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n