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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA Nº 355/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA NÚPCIAS”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 31.236, Cargo Vigia, 07 (sete) dias úteis de licença para núpcias, no período de 04/05/2018 a 10/05/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 354/2018 24 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Sr.(a) JOSÉ RESENDE LOPES, matrícula nº 23.105, cargo Motorista, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/05/2018 a 30/05/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 353/2018 24 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Sr.(a) MARAISA DE SOUZA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 25.458, cargo Serviçal, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/05/2018 a 25/05/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 352/2018 24 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Sr.(a) JOZIMAR CORREA DA SILVA, matrícula nº 31.617, cargo Pedreiro, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/05/2018 a 21/05/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 351/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) LUCIENE MORAES MAGALHÃES DE CARVALHO, matrícula nº 23.662, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, o 2º (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 20/05/2013 a 19/05/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 350/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) JANAINA XAVIER PORTO, matrícula nº 25.691, cargo Professor, o 2º (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 20/05/2013 a 19/05/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 349/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) DALGISA LEITE NEPOMUCENO, matrícula nº 26.717, cargo Técnico em Enfermagem, o 2º (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 20/05/2013 a 19/05/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 348/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) MARLI APARECIDA GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula nº 21.024, cargo Telefonista, o 5º (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 01/05/2013 a 01/05/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 334/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) HELOISA APARECIDA MACHADO CARDOSO, matrícula nº 30.741, cargo Professor, o 2º (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 20/05/2013 a 19/05/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 277/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Secretário Municipal de Administração de Bom Sucesso, no uso de suas atribuições legais e;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando o requerimento protocolado pelo Exmo. Prefeito Municipal solicitando o pagamento das férias regulamentares, bem como o gozo proporcional das mesmas;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando o disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal que assegura o direito das férias e do décimo terceiro salário a todos os servidores públicos, incluindo em tal categoria os agentes políticos do Município;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Especializada concluindo pela regularidade na concessão de tal garantia aos agentes políticos Municipais, incluindo o Prefeito;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando que o Chefe do Executivo Municipal já completou o período aquisitivo para o gozo de tal garantia Constitucional;
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
1º - Fica concedido ao Prefeito Municipal, Sr. Porfírio Roberto da Silva, matrícula nº 31.540, o Direito de Gozar as férias regulamentares, parceladamente, compreendendo o primeiro período entre os dias 04/06/2018 à 13/06/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
2º - Fica autorizado o pagamento do adicional Constitucional de um terço sobre subsídio recebido pelo Prefeito.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Tarley Santos Castanheira
\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração de Bom Sucesso
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 261/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) ROSELI RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº 31.128, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 260/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) WILSON ANANIAS DE CARVALHO, Matrícula nº 30.340, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 4º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 259/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
"CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) VICENTE DE PAULO GONÇALVES, matrícula nº 31.372, cargo Motorista, 31 (trinta e um) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 05/04/2018 a 05/05/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 258/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
"CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) FÁTIMA CLEUSA DOS REIS, matrícula nº 30.597, cargo Motorista, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 15/04/2018 a 24/04/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 257/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
"CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) FÁTIMA CLEUSA DOS REIS, matrícula nº 30.597, cargo Motorista, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 31/03/2018 a 14/04/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 256/2018 02 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Sr.(a) ADRIANA MACHADO DUARTE, matrícula nº 25.518, cargo Serviçal, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 255/2018 02 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Sr.(a) JACQUELINE GOUVEIA DE AQUINO, matrícula nº 31.447, cargo Agente Comunitário de Saúde, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/04/2018 a 02/05/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 254/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) JOSUÉ MARCELO VIEIRA DAMAS, matrícula nº 31.230, cargo Motorista, o 1º (primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 11/04/2013 a 11/04/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de maio de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n