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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA N.º 268/2019 DE 16 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) MATHEUS EDUARDO MATTOS, matrícula nº 31.355, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o 1º (Primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 16/05/2014 a 16/05/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 267/2019 DE 16 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando Requerimento em Protocolo nº 626, de 14 de maio de 2019,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando Parecer da Assessoria Jurídica Municipal,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder a Sra. MARLISE CRUZ LOPES, CPF nº 043.640.456-75, esposa do EX SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ RESENDE LOPES, o pagamento de 07 (sete) meses de férias prêmio por motivo de seu falecimento ocorrido em 08 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 266/2019 DE 16 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 149 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23/07/1991,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder AUXÍLIO FUNERAL, em virtude do falecimento do(a) Ex-servidor(a) Municipal Sr.(a) JOSÉ RESENDE LOPES, ocorrido em 08 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 265/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) FABIANO SILVA SANTOS, matrícula nº 31.363, Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 264/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) RUBENS FERREIRA MARTINS, matrícula nº 30.337, Operador de Máquinas Pesadas, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 263/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) JOSÉ PINTO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 28.291, cargo Fiscal de Obras, o 5º (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 02/05/2014 a 02/05/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 262/2019 DE 013 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a ROBSON JOSÉ DE MORAIS, matrícula nº 23.650, Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito, sendo 10 (dez) dias convertidos em dinheiro, nos termos do parágrafo 5º do artigo 69 da Lei Municipal nº 1.634/91, período de férias: 03/06/2019 a 22/06/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 261/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao Sr. EDMAR SANTOS CAÉ, Matrícula nº 31.537, cargo Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, férias regulamentares a que tem direito, sendo 10 (dez) dias convertidos em dinheiro, conforme art. 143 da CLT, período de férias: 03/06/2019 a 22/06/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 260/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Secretário Municipal de Administração de Bom Sucesso, no uso de suas atribuições legais e;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando o requerimento protocolado pelo Exmo. Prefeito Municipal solicitando o pagamento das férias regulamentares, bem como o gozo proporcional das mesmas;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando o disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal que assegura o direito das férias e do décimo terceiro salário a todos os servidores públicos, incluindo em tal categoria os agentes políticos do Município;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Especializada concluindo pela regularidade na concessão de tal garantia aos agentes políticos Municipais, incluindo o Prefeito;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando que o Chefe do Executivo Municipal já completou o período aquisitivo para o gozo de tal garantia Constitucional;
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
1º - Fica concedido ao Prefeito Municipal, Sr. Porfírio Roberto da Silva, matrícula nº 31.540, o Direito de Gozar as férias regulamentares, parceladamente, compreendendo o primeiro período entre os dias 03/06/2019 à 12/06/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
2º - Fica autorizado o pagamento do adicional Constitucional de um terço sobre subsídio recebido pelo Prefeito.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Tarley Santos Castanheira
\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração de Bom Sucesso
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 259/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) ELIAS DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 30.616, Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 05/06/2019 a 19/06/2019 (15 dias).
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 258/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) MARIA APARECIDA RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 31.103, Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 257/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) JAMIL CASTANHEIRA CRUZ, matrícula nº 28.282, Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 03/06/2019 a 02/07/2019 (10 dias).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 256/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) LENORA COSTA FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula nº 26.428, cargo Odontóloga, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/05/2019 a 12/05/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 255/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) JOSÉ CARLOS CHITARRA, matrícula nº 26.566, cargo Fonoaudiólogo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
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