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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 75, Ano XI Bom Sucesso, sexta-feira, 24 de maio de 2024 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO  Nº 130/2024  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Sandra Gonçalves de Oliveira

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OBJETO:              Prestação de Serviços - Serviçal

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VIGÊNCIA:            01/04/2024 a 31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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                Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Serviçal na Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães com jornada de 30 (trinta) horas semanais para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o   Processo Seletivo nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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       Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 139/2024  PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Kerollayne Márcia Teixeira Silva

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OBJETO:      Prestação de Serviços - Monitor

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VIGÊNCIA:         17/04/2024  a  31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Monitora na Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho para atender ao projeto em parceria com o Vivert, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo nº 001/2024  e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

      Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 02 (dois) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 140/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Jéssica das Mercês Rodrigues

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OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Serviçal

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VIGÊNCIA:            02/05/2024  a  31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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Constitui objeto do presente contrato a Prestação  de Serviços como Serviçal na Escola Municipal Quinzinho e Amélia, Escola Municipal Carlos Pereira Santiago e Escola Municipal da Boa Vista com jornada de 30 (trinta) horas semanais para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com  o Processo Seletivo  nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

         Pelos     serviços   prestados   a   CONTRATADA    receberá    do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal                  nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 141/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Luisa Gardene Abreu Nakagima

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OBJETO:             Prestação de Serviços  -  Supervisor Pedagógico

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VIGÊNCIA:           06/05/2024 a 28/05/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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                Constitui objeto do presente contrato a Prestação  de Serviços como Supervisora Pedagógica na Escola Municipal Antônio Roquim com jornada de 24 (vinte e quatro) horas  semanais para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

       Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 12 (doze) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal   nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 145/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:   Marco Aurélio Souza Machado

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OBJETO:             Prestação de Serviços - Motorista 

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VIGÊNCIA:         14/05/2024  a  31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Motorista para atender a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04 (quatro) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 146/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Giselle Magalhães Aguiar

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OBJETO:            Prestação de Serviços - Nutricionista

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VIGÊNCIA:         15/05/2024 a 31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Nutricionista, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

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PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a “CONTRATADA” obrigada a executar uma jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 12 (doze) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 147/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:   Wellington Nilson dos Santos

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OBJETO:             Prestação de Serviços - Motorista 

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VIGÊNCIA:         16/05/2024  a  30/06/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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                Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Motorista para atender a Secretaria Municipal de Transporte, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

                Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04 (quatro) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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