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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Onde se lê
\r\n\r\n\r\n\r\n
ANEXO I
\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA
\r\n\r\n\r\n\r\n
Processo nº 052/2017
\r\n\r\nPregão Presencial nº025/2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
OBJETO - Aquisição de herbicida e inseticida para uso nas UBS’S, Cemitério Municipal e Escolas Municipais.
\r\n\r\n| \r\n \r\n\r\n ITEM \r\n | \r\n \r\n \r\n\r\n QUANT \r\n | \r\n \r\n \r\n\r\n UNID \r\n | \r\n \r\n ESPECIFICAÇÃO \r\n | \r\n \r\n VALOR MÉDIO \r\n\r\nUNITÁRIO \r\n | \r\n
| \r\n 01 \r\n | \r\n \r\n 2 \r\n | \r\n \r\n CX \r\n | \r\n \r\n Inseticida líquido piretróide, \r\n\r\nprincípio ativo alfacipermetrina 3% e flufenoxurom 3% \r\n\r\nsuspensão concentrada, com registro no Ministério da Saúde \r\n\r\n– Caixa com 10 frascos de 01 litro. \r\n | \r\n \r\n 169,66 \r\n | \r\n
| \r\n 02 \r\n | \r\n \r\n 50 \r\n | \r\n \r\n LT \r\n | \r\n \r\n Inseticida piretróide liquido a base de Beta- cyflutrin a 1,25% \r\n\r\nna formulação de suspensão concentrada. \r\n\r\nProduto com registro no ministério da saúde. Embalagens de lt. \r\n | \r\n \r\n 356,66 \r\n | \r\n
| \r\n 03 \r\n | \r\n \r\n 20 \r\n | \r\n \r\n CX \r\n | \r\n \r\n Inseticida pó molhável piretróide, \r\n\r\ncom princípio ativo lambdacialotrina a 10% - \r\n\r\nDisplay com 40 saches hidrossolúveis de 25 gramas - Caixa c/ 04 KG \r\n | \r\n \r\n 211,66 \r\n | \r\n
| \r\n 04 \r\n | \r\n \r\n 20 \r\n | \r\n \r\n LT \r\n | \r\n \r\n Herbicida líquido, de ação pós-emergente, \r\n\r\ncom princípio ativo glifosato a 480 g/litro \r\n | \r\n \r\n 33,00 \r\n | \r\n
| \r\n 05 \r\n | \r\n \r\n 02 \r\n | \r\n \r\n CX \r\n | \r\n \r\n Inseticida piretróide microencapsulado, com princípio ativo lambdacialotrina \r\n\r\nna concentração de 10%, com certificado de eficácia “WHOPES” \r\n\r\nemitido pela Organização Mundial de Saúde e registro no Ministério da Saúde \r\n\r\nembalado em frasco auto dosador de 1 litro - Caixa c/ 06 litros. \r\n | \r\n \r\n 528,33 \r\n | \r\n
| \r\n 06 \r\n | \r\n \r\n 05 \r\n | \r\n \r\n KG \r\n | \r\n \r\n Raticida anticoagulante de dose única, na forma de bloco extrusado, \r\n\r\nprincípio ativo difethialone 0,0025% \r\n\r\nfracionados em sacos plásticos com 1 kg (50 blocos de 20g) \r\n\r\ncaixa de embarque com 10 kilos (500 blocos de 20g) \r\n\r\nProduto registrado do Ministério da Saúde. \r\n | \r\n \r\n 79,00 \r\n | \r\n
\r\n\r\n
JUSTIFICATIVA
\r\n\r\n- \r\n
- Cemitério Municipal – a solicitação se faz necessária para dedetização em toda a área interna e parte externa dos muros e dentro do Velório Municipal. A aquisição dos defensivos ora descritos, são de suma importância para o controle de insetos existentes naquele setor e no seu entorno. \r\n
- Unidades Básicas de Saúde – a solicitação se faz necessária para desinsetização das mesmas. \r\n
- Escolas Municipais – a solicitação se faz necessário para combater insetos e roedores. \r\n
\r\n\r\n
DO PAGAMENTO
\r\n\r\nOs pagamentos serão realizados mensalmente, até o dia 20 (vinte) do mês subsequente, mediante apresentação da Nota Fiscal ao setor de compras, devidamente acompanhada dos documentos fiscais atualizados (FGTS, INSS, CRDT) ou declaração da contratada de que os documentos encontram-se vigentes, sem o que não será liberado o pagamento;
\r\n\r\nEm caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.
\r\n\r\nNenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços.
\r\n\r\nSubsistirá, na forma da Lei, a responsabilidade do licitante adjudicado pela qualidade, correção e segurança do objeto licitado.
\r\n\r\nO pagamento poderá ser efetuado através de conta-corrente da empresa vencedora que deverá informar na nota fiscal o nome do banco, e nº da agência, ou por representante.
\r\n\r\nSe devido for será descontado o valor correspondente ao INSS e ao ISS.
\r\n\r\nA Prefeitura Municipal reserva-se no direito de não aceitar os serviços em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório, podendo rescindir o contrato nos termos do art. 78, inciso I e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, ambos da Lei Federal no 8.666/93;
\r\n\r\n\r\n\r\n
DA ENTREGA
\r\n\r\n- \r\n
- A entrega total e imediata dos itens deverá ser feita no Departamento de Epidemiologia no endereço – Rua Dr. Libério Soares 69, horário de 8:00 às 11:00 e de 12:00 às 16:00 sob conferência do servidor Sr Rodrigo Rozenil \r\n
DA VALIDADE
\r\n\r\nOs inseticidas e herbicidas deverão ter a validade de no mínimo 18 meses a partir da data de entrega.
\r\n\r\n\r\n\r\n
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSOS FINANCEIROS
\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da dotação orçamentária abaixo discriminada, existindo recursos financeiros para cobertura das despesas no limite máximo de R$35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).
\r\n\r\n02.18.01.15.122.0052.2142.3.3.90.30.00 ficha 542 fonte 100
\r\n\r\n02.10.01.10.122.0052.2078.3.3.90.30.00 ficha 264 fonte 102
\r\n\r\n02.12.03.12.361.0403.2111.3.3.90.30.00 ficha 432 fonte 101
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DAS CONDIÇÕES GERAIS
\r\n\r\nNo valor proposto deverá estar incluídos todos os custos necessários ao cumprimento o objeto licitado, nos prazos previstos no instrumento convocatório, inclusive tributos, encargos sociais e quaisquer outros ônus que por ventura possam recair sobre a realização do serviço objeto da presente licitação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Bom Sucesso, 26 de maio de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Lê se
\r\n\r\n\r\n\r\n
ANEXO I
\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA
\r\n\r\n\r\n\r\n
Processo nº 052/2017
\r\n\r\nPregão Presencial nº 025/2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
OBJETO - Aquisição de herbicida e inseticida para uso nas UBS’S, Cemitério Municipal e Escolas Municipais.
\r\n\r\n| \r\n \r\n\r\n ITEM \r\n | \r\n \r\n \r\n\r\n QUANT \r\n | \r\n \r\n \r\n\r\n UNID \r\n | \r\n \r\n ESPECIFICAÇÃO \r\n | \r\n \r\n VALOR MÉDIO \r\n\r\nUNITÁRIO \r\n | \r\n
| \r\n 01 \r\n | \r\n \r\n 20 \r\n | \r\n \r\n LT \r\n | \r\n \r\n Inseticida líquido piretróide, \r\n\r\nprincípio ativo alfacipermetrina 3% e flufenoxurom 3% \r\n\r\nsuspensão concentrada, com registro no Ministério da Saúde \r\n\r\n– Caixa com 10 frascos de 01 litro. \r\n | \r\n \r\n 169,66 \r\n | \r\n
| \r\n 02 \r\n | \r\n \r\n 50 \r\n | \r\n \r\n LT \r\n | \r\n \r\n Inseticida piretróide liquido a base de Beta- cyflutrin a 1,25% \r\n\r\nna formulação de suspensão concentrada. \r\n\r\nProduto com registro no ministério da saúde. Embalagens de lt \r\n | \r\n \r\n 356,66 \r\n | \r\n
| \r\n 03 \r\n | \r\n \r\n 20 \r\n | \r\n \r\n KG \r\n | \r\n \r\n Inseticida pó molhável piretróide, \r\n\r\ncom princípio ativo lambdacialotrina a 10% - \r\n\r\nDisplay com 40 saches hidrossolúveis de 25 gramas - Caixa c/ 04 KG \r\n | \r\n \r\n 211,66 \r\n | \r\n
| \r\n 04 \r\n | \r\n \r\n 20 \r\n | \r\n \r\n LT \r\n | \r\n \r\n Herbicida líquido, de ação pós-emergente, \r\n\r\ncom princípio ativo glifosato a 480 g/litro \r\n | \r\n \r\n 33,00 \r\n | \r\n
| \r\n 05 \r\n | \r\n \r\n 10 \r\n | \r\n \r\n LT \r\n | \r\n \r\n Inseticida piretróide microencapsulado, com princípio ativo lambdacialotrina \r\n\r\nna concentração de 10%, com certificado de eficácia “WHOPES” \r\n\r\nemitido pela Organização Mundial de Saúde e registro no Ministério da Saúde \r\n\r\nembalado em frasco auto dosador de 1 litro - Caixa c/ 06 litros. \r\n | \r\n \r\n 528,33 \r\n | \r\n
| \r\n 06 \r\n | \r\n \r\n 10 \r\n | \r\n \r\n KG \r\n | \r\n \r\n Raticida anticoagulante de dose única, na forma de bloco extrusado, \r\n\r\nprincípio ativo difethialone 0,0025% \r\n\r\nfracionados em sacos plásticos com 1 kg (50 blocos de 20g) \r\n\r\ncaixa de embarque com 10 kilos (500 blocos de 20g) \r\n\r\nProduto registrado do Ministério da Saúde. \r\n | \r\n \r\n 79,00 \r\n | \r\n
\r\n\r\n
JUSTIFICATIVA
\r\n\r\n- \r\n
- Cemitério Municipal – a solicitação se faz necessária para dedetização em toda a área interna e parte externa dos muros e dentro do Velório Municipal. A aquisição dos defensivos ora descritos, são de suma importância para o controle de insetos existentes naquele setor e no seu entorno. \r\n
- Unidades Básicas de Saúde – a solicitação se faz necessária para desinsetização das mesmas \r\n
- Escolas Municipais – a solicitação se faz necessário para combater insetos e roedores. \r\n
\r\n\r\n
DO PAGAMENTO
\r\n\r\nOs pagamentos serão realizados mensalmente, até o dia 20 (vinte) do mês subsequente, mediante apresentação da Nota Fiscal ao setor de compras, devidamente acompanhada dos documentos fiscais atualizados (FGTS, INSS, CRDT) ou declaração da contratada de que os documentos encontram-se vigentes, sem o que não será liberado o pagamento;
\r\n\r\nEm caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.
\r\n\r\nNenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços.
\r\n\r\nSubsistirá, na forma da Lei, a responsabilidade do licitante adjudicado pela qualidade, correção e segurança do objeto licitado.
\r\n\r\nO pagamento poderá ser efetuado através de conta-corrente da empresa vencedora que deverá informar na nota fiscal o nome do banco, e nº da agência, ou por representante.
\r\n\r\nSe devido for será descontado o valor correspondente ao INSS e ao ISS.
\r\n\r\nA Prefeitura Municipal reserva-se no direito de não aceitar os serviços em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório, podendo rescindir o contrato nos termos do art. 78, inciso I e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, ambos da Lei Federal no 8.666/93;
\r\n\r\n\r\n\r\n
DA ENTREGA
\r\n\r\n- \r\n
- A entrega total e imediata dos itens deverá ser feita no Departamento de Epidemiologia no endereço – Rua Dr. Libério Soares 69, horário de 8:00 às 11:00 e de 12:00 às 16:00 sob conferência do servidor Sr Rodrigo Rozenil \r\n
DA VALIDADE
\r\n\r\nOs inseticidas e herbicidas deverão ter a validade de no mínimo 18 meses a partir da data de entrega.
\r\n\r\n\r\n\r\n
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSOS FINANCEIROS
\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da dotação orçamentária abaixo discriminada, existindo recursos financeiros para cobertura das despesas no limite máximo de R$35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).
\r\n\r\n02.18.01.15.122.0052.2142.3.3.90.30.00 ficha 542 fonte 100
\r\n\r\n02.10.01.10.122.0052.2078.3.3.90.30.00 ficha 264 fonte 102
\r\n\r\n02.12.03.12.361.0403.2111.3.3.90.30.00 ficha 432 fonte 101
\r\n\r\n\r\n\r\n
DAS CONDIÇÕES GERAIS
\r\n\r\nNo valor proposto deverá estar incluídos todos os custos necessários ao cumprimento o objeto licitado, nos prazos previstos no instrumento convocatório, inclusive tributos, encargos sociais e quaisquer outros ônus que por ventura possam recair sobre a realização do serviço objeto da presente licitação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Bom Sucesso, 26 de maio de 2017.
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\r\n
Onde se lê
\r\n\r\n\r\n\r\n
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HERBICIDA E INSETICIDA, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
\r\n\r\n\r\n\r\n
APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: 19/06/2017 às 13:00hs
\r\n\r\n\r\n\r\n
ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: 19/06/2017 às 13:00hs
\r\n\r\n\r\n\r\n
LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
\r\n\r\nSede da Prefeitura Municipal, Salão Nobre, Praça Benedito Valadares, nº. 51, Centro – Bom Sucesso – MG.
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Lê se
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE HERBICIDA E INSETICIDA, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
\r\n\r\n\r\n\r\n
APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: 30/06/2017 às 13:00hs
\r\n\r\n\r\n\r\n
ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: 30/06/2017 às 13:00hs
\r\n\r\n\r\n\r\n
LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
\r\n\r\nSede da Prefeitura Municipal, Salão Nobre, Praça Benedito Valadares, nº. 51, Centro – Bom Sucesso – MG.
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