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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 83, Ano IX Bom Sucesso, sexta-feira, 1 de julho de 2022 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de contrato

CONTRATO Nº 187/2022 PRESTAÇÃO  DE   SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Alline Cristina da Silva

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Enfermeira

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VIGÊNCIA             01/06/2022  a  31/12/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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        Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços   pela “CONTRATADA” na função de Enfermeira, para atender o    Programa de Saúde da Família PSF-Macaia, de acordo com a Lei   Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a “CONTRATADA” obrigada a executar uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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                  Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$3.049,14 (três mil quarenta e nove reais e quatorze centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 (um) do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO  Nº 188/2022 PRESTAÇÃO   DE   SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:    Sidney dos Santos Ribeiro

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OBJETO:             Prestação de Serviços – Motorista 

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VIGÊNCIA:           06/06/2022  a  31/07/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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                  Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Motorista, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011     de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04 (quatro) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 191/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Enedirna Avelar Machado Morais

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OBJETO:             Prestação de Serviços  -  Professor

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VIGÊNCIA:         02/06/2022  a  09/08/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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Constitui objeto do presente contrato a Prestação   de Serviços como Professor  de  Educação  Básica,  Anos  Iniciais  do  Ensino  Fundamental, Professor de Apoio a Comunicação, Linguagens e Tecnologias Assistiva, na Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo  nº 018/2021, homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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         Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 192/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:     Eder Macedo Castanheira

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OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Serviçal

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VIGÊNCIA:            09/06/2022  a  31/07/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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                 Constitui objeto do presente contrato a Prestação  de Serviços como Serviçal, na Escola Municipal Dr. Libério Soares, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021, homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021, de 13 de dezembro de 2021, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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          Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO  Nº 193/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Sônia Gonçalves dos Santos

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OBJETO:              Prestação de Serviços - Serviçal

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VIGÊNCIA:            09/06/2022 a 31/07/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Serviçal, na Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021, homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021, de 13 de dezembro de 2021, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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         Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO  Nº 194/2022 PRESTAÇÃO   DE   SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:    João Paulo Alves Magalhães

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OBJETO:             Prestação de Serviços – Motorista 

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VIGÊNCIA:          10/06/2022  a  31/07/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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                  Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Motorista, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011     de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04 (quatro) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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