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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 91, Ano VII Bom Sucesso, sexta-feira, 17 de julho de 2020 Licitações - Aviso de Ratificação de Edital Aviso de ratificação

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 021/2019 no Processo sob o n° 053/2020, Dispensa de Licitação nº 019/2020 para AQUISIÇAÕ DE ASPIRADOR CIRURGICO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 4º INCISO I E II DA LEI FEDERSL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 com valor total de R$ 5.670,00 (cinco seiscentos e setenta reais) no período 03 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2020, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.

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Bom Sucesso, 03 de julho de 2020.

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PORFÍRIO ROBERTO DA SILVA

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Prefeito Municipal

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 021/2019 no Processo sob o n° 053/2020, Dispensa de Licitação nº 019/2020 para AQUISIÇAÕ DE ASPIRADOR CIRURGICO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 4º INCISO I E II DA LEI FEDERSL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 com valor total de R$ 5.670,00 (cinco seiscentos e setenta reais) no período 03 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2020, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.

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Bom Sucesso, 03 de julho de 2020.

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PORFÍRIO ROBERTO DA SILVA

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Prefeito Municipal

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