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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 92, Ano X Bom Sucesso, terça-feira, 4 de julho de 2023 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de contrato

CONTRATO  Nº 135/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:    Pedro Eduardo Silva Oliveira

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OBJETO:             Prestação de Serviços – Odontólogo

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VIGÊNCIA:     29/05/2023  a  22/09/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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       Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Odontólogo para atender o Programa de Saúde da Família-PSF Macaia, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2.011 de 14/12/2011.

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PARÁGRAFO ÚNICO - Fica o “CONTRATADO” obrigado a executar uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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                Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$ 2.691,64 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 (um) do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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