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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA N.º 523/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) MÁRCIA APARECIDA ALVES SANTOS, matrícula nº 31.071, cargo Professor o 2º (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 02/07/2017 a 02/07/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 524/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) CRISTIANE APARECIDA SANTOS DE MOURA, matrícula nº 31.099, cargo Serviçal o 2º (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 02/07/2017 a 02/07/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 525/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CICINO, matrícula nº 31.116, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/07/2022 a 12/07/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 526/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) TALITA ANDRESSA DA SILVA, matrícula nº 32.228, cargo Fisioterapeuta, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/07/2022 a 15/07/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 527/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) WANDERLIZA GUIMARÂES SANTOS, matrícula nº 22.028, cargo Auxiliar Administrativo/Chefe de Divisão de Agricultura, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/07/2022 a 20/07/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 528/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 23.654, cargo Auxiliar Administrativo/Chefe Divisão de Administração e Materiais, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 13/07/2022 a 19/07/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho de 2022.
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 529/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 149 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23/07/1991,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder AUXÍLIO FUNERAL, em virtude do falecimento do(a) Ex-Servidor (a) Municipal Sr.(a) FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA, ocorrido em 13 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho de 2022.
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 530/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando-se que o(a) servidor(a) encontra-se em tratamento médico sendo submetido(a) a avaliação pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder reajustamento funcional ao(a) servidor(a) RAIMUNDO ELZIO DA SILVA, matrícula nº 23.113, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais a contar de 18 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) para prestar serviços, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, em conformidade com o Boletim de Inspeção Médica-BIM, na função designada pelo Secretário Municipal de Obras Públicas.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 531/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) ADRIANA MACHADO DUARTE, matrícula nº 25.467, cargo Serviçal 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/07/2022 a 01/11/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 532/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JHONATAS WILLIAN NASCIMENTO, matrícula nº 31.047, cargo Motorista 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/07/2022 a 10/10/2022.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 533/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JOEL ANTONIO DE CARVALHO, matrícula nº 28.285, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/07/2022 a 10/09/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 534/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JOÃO BOSCO GUIMARÃES, matrícula nº 30.309, cargo Motorista 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/07/2022 a 11/10/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 535/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) TALITA ANDRESSA DA SILVA, matrícula nº 32.228, cargo Fisioterapeuta 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/07/2022 a 24/07/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 536/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) FERNANDA APARECIDA DA MATA CARVALHO, matrícula nº 32.178, cargo Auxiliar de Serviços Gerais 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/07/2022 a 01/08/2022.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 537/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) ANA LUIZA DE ALMEIDA SILVA SANTOS, matrícula nº 26.496, cargo Técnico em Enfermagem/Chefe Divisão de Vigilância em Saúde, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 13/07/2022 a 19/07/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 538/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“REVOGA PORTARIA N.º 171/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020 QUE AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Revogar, em todos os seus termos, a Portaria Municipal n.º 171/2020 de 04 de março de 2020, que autoriza averbação de tempo de serviço do servidor EDSON DE CARVALHO VIVAS, matrícula 28.276, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 539/2022 DE 21 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor (a) ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.035, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, a que tem direito para serem gozadas no período de 11/08/2022 a 09/09/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 540/2022 DE 21 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor (a) SILMAR FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 30.740, cargo Professor/Secretario Municipal de Educação e Cultura, a que tem direito para serem gozadas no período de 02/08/2022 a 31/08/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 541/2022 DE 21 DE JULHO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor (a) PABLO ROBERTO MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 31.267, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, a que tem direito para serem gozadas no período de 01/08/2022 a 15/08/2022 (15 dias 2º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de julho de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n