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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 60, Ano XII
Bom Sucesso, segunda-feira, 28 de abril de 2025
Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual
Termo de Rescisão Contratual
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. SINTHIA VIEIRA MARTINS, portadora do RG nº MG - 14.437.287 IIPC - MG, CPF nº 078.310.386-71, residente e domiciliada na Rua Dona Francelina nº 198 Bairro Centro, CEP-37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 02 de maio de 2025, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 052/2025, de Prestação de Serviços – Terapeuta Ocupacional, assinado em 20 de janeiro de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 07 de abril de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Sinthia Vieira Martins
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. ANTÔNIO HEITOR MACHADO SILVA, portador do RG nº MG-3.141.622 IIPC-MG, CPF nº 500.341.626-15, residente e domiciliado na Rua Santos Dumont nº 164 Bairro Palmeiras, CEP-37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 055/2025, de Prestação de Serviços – Secretário Escolar, assinado em 22 de janeiro de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 31 de março de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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