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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 76, Ano XII
Bom Sucesso, sexta-feira, 30 de maio de 2025
Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual
Termo de Rescisão Contratual
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO, portadora do RG nº MG-2.944.584 IIPC - MG, CPF nº 053.762.286-14, residente e domiciliada na Rua Gastão Guimarães nº 170 Bairro Chácara, CEP-37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 102/2025, de Prestação de Serviços - Serviçal, assinado em 03 de fevereiro de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 12 de maio de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Maria de Fátima Carvalho
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliada no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. MARIA REGINA CARDOSO NUNES, portadora do RG nº M-7.855.530 SSP-MG, CPF nº 695.404.706-68, residente e domiciliada na Rua José Mourão nº 62 Bairro Palmeiras, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 179/2025, de Prestação de Serviços - Professor, assinado em 01 de abril de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 12 de maio de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Maria Regina Cardoso Nunes
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. JOSÉ ARIMATEIA RUFINO DE OLIVEIRA, portador do RG-CPF nº 578.490.646-15, PC-MG, residente e domiciliado na Av. Alberto Cambraia Neto nº 672 Bairro Industrial, CEP-37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATADO.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 01 de maio de 2025, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 149/2025, de Prestação de Serviços - Motorista, assinado em 03 de fevereiro de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 05 de maio de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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José Arimateia Rufino de Oliveira
Contratado
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. SUELI DE CÁSSIA MORAES, portadora do RG nº MG – 3.894.049 IIPC - MG, CPF nº 567.057.866-04, residente e domiciliada na Rua Jatobá nº 281 Distrito de Machados, CEP-37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 10 de abril de 2025, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 097/2025, de Prestação de Serviços – Serviçal, assinado em 03 de fevereiro de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 10 de abril de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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