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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da PORTARIA Nº 007/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021do Processo sob o n° 059/2021, Dispensa de Licitação nº 037/2021 para Aquisição de Materiais Medico Hospitalar para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde com valor total de R$4.226,00 (quatro mil duzentos e vinte e seis reais) no período 30 de junho 31 de julho de 2021. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº059/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 30 de junho de 2021.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da PORTARIA Nº 007/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021do Processo sob o n° 056/2021, Dispensa de Licitação nº 036/2021 para Aquisição de Dietas com valor total de R$6.955,00 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais) no período 28 de junho de 2021 31 de dezembro de 2021. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 28 de junho de 2021.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da PORTARIA Nº 004/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 no Processo sob o n° 023/2021, Dispensa de Licitação nº 017/2021para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA PUBLICA SINGULAR E ESPECIALIZADA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS INCLUINDO AUDITORIA ESPECIFICA E PERICIA TECNICA NO SISTEMA DE PAGAMENTOS E NAS GFIT DO PERIODO DE DEZEMBRO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2020, PARA APURAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO “SALARIO MATERNIDADE” INCLUINDO NA BASE DE CALCULO PARA INCIDENCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS, CONFORME DECISÃO DO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VIANDO A COMPENSASSÃO DOS VALORES JUNRO AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, com valor total de R$5.750,00 (cinco mil e setecentas e cinquenta reais) no período 18 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021, 11 (onze) meses. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a contratação, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 18 de fevereiro de 2021.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da PORTARIA Nº 004/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 no Processo sob o n° 019/2021, Dispensa de Licitação nº 013/2021 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PATRIMONIO E HISTORICO E CULTURAL PARA TRABALHO DE MATUNENÇÃO DA POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO E ELABORAÇÃO DO ICMS CULTURAL REFERENTE AO ANO DE 2021, com valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais mensais) no período 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, 10 (dez) meses. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a contratação, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 18 de fevereiro de 2021.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 001/2021 no Processo sob o n° 017/2021, Dispensa de Licitação nº 011/2021 para Aquisição de Material de Limpeza para atender a Lei nº 13.987 de 07 de Abril de 2020 com valor total de R$ 4.369,00 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais) no período 17 de fevereiro de 2021 31 de março de 2021. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 17 de fevereiro de 2021.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 001/2021 do dia 04 de janeiro de 2021, Processo autuado sob o nº 016/2021, Dispensa de Licitação nº 010/2021, para Locação de Imóvel para funcionamento da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, localizado na Rua Capitão Antonio Soares nº 60, Centro, na cidade de Bom Sucesso com valor total estimado em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) divididos em 12 pagamentos de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais).. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a contratação, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 04 de fevereiro de 2021.
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\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria nº 001 de 04 de janeiro de 2021, tendo em vista aquisição de tendas sanfonadas em PVC de tamanho 4,5 x 3m para atender ao serviço de Barreira Sanitária na cidade de Bom Sucesso – MG Com valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a contratação, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO PROCESSO LICITATORIO Nº 018/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 17 de fevereiro de 2021.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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